Ramon Costa (NIC.br) recebe Bianca Kremer (IDP) e Chiara de Teffé (ITS) para continuação de conversa sobre a categoria de dados pessoais sensíveis, trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados, sua definição, tratamento e proteção diferenciada. Neste episódio, os especialistas dialogam sobre o reconhecimento facial e a utilização de dados biométricos nas esferas públicas e privadas, a possibilidade de situações discriminatórias envolvendo estes dados, sua utilização para segurança pública, boas práticas para o tratamento no campo da saúde e o OpenHealth, e as principais decisões judiciais emblemáticas que envolveram o tema de dados sensíveis nos últimos meses. Informações citadas: Segurança pública na era do Big Data: Mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade. FGV Direito RIO. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/33821/Seguranca%20publica%20na%20era%20do%20Big%20Data.pdf?sequence=1&isAllowed=y O PANÓPTICO: monitor do reconhecimento facial no Brasil. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/projeto/o-panoptico-monitor-do-reconhecimento-facial-no-brasil/ Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Por Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Autor). 2019. Tire meu rosto da sua mira. Disponível em: https://tiremeurostodasuamira.org.br/ The Right to Privacy. 1890. Por Samuel D. Warren, Louis D. Brandeis. Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022, Chiara Spadaccini de Teffé. Dados Pessoais Sensíveis e a Tutela de Direitos Fundamentais: Uma Análise à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Por Caitlin Sampaio Mulholland. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/1603/pdf/ Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. Por Tarcízio Silva. São Paulo: Edições Sesc, 2022. Disponível em: https://racismo- algoritmico.pubpub.org/ Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Juiz de Fora. Por Ramon Silva Costa. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Livro por Danilo Doneda. DIREITO E TECNOLOGIA EM PESPECTIVA AMEFRICANA. Autonomia, algoritmos e vieses raciais. Tese de Doutorado. Por Bianca Kremer. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/58993/58993.PDF Redes sociais: NIC.br https://www.twitter.com/comunicbr/ https://www.telegram.me/nicbr/ https://www.linkedin.com/company/nic-br/ https://www.instagram.com/nicbr/ https://www.facebook.com/nic.br/ Veja também: https://nic.br/ Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.br YouProject Content House

Ramon Costa (NIC.br) recebe Bianca Kremer (IDP) e Chiara de Teffé (ITS) para uma conversar sobre a categoria de dados pessoais sensíveis, trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados, como sua definição, tratamento e proteção diferenciada. Neste episódio, os especialistas dialogam sobre as discussões envolvendo a taxatividade ou não do rol de dados sensíveis na LGPD, a possibilidade de situações discriminatórias envolvendo estes dados, boas práticas para o tratamento e as principais decisões judiciais emblemáticas que envolveram o tema nos últimos meses.  Informações citadas: Livro: Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas (Chiara Spadaccini de Teffé) Livro: Danos à pessoa humana uma leitura civil-constitucional dos danos morais (Maria Celina Bodin de Moraes) Painel LGPD nos Tribunais. Disponível em: https://painel.jusbrasil.com.br/ Decisão: STJ estabelece indenização por danos morais em caso de vazamento de dados pessoais. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=178204788&registro_numero=202201522622&peticao_numero=&publicacao_data=20230310&formato=PDF&_gl=1*91gnwl*_ga*MTMwMDQ4MTY0NS4xNjk2MjY4MzQ3*_ga_F31N0L6Z6D*MTY5NjI2ODM0Ny4xLjEuMTY5NjI2ODQxMy41OS4wLjA. Decisão: TJ/SP determina a indenização em caso de vazamento de dados sobre gravidez. Processo nº 1041607-35.2021.8.26.0100. Legislação: Projeto de Lei nº 2.338/2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233 Legislação: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-publica-regulamento-de-dosimetria/Resolucaon4CDANPD24.02.2023.pdf Legislação: Lei do Cadastro Positivo. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12414.htm Legislação: Lei Geral de Proteção de Dados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm Legislação: Código Civil. Disponível em:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Redes sociais: NIC.br  https://www.twitter.com/comunicbr/   https://www.telegram.me/nicbr/   https://www.linkedin.com/company/nic-br/  https://www.instagram.com/nicbr/  https://www.facebook.com/nic.br/  Veja também: https://nic.br/   Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.br YouProject Content House

Ramon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Isabella Henriques (Instituto Alana) e Luísa Adib (Cetic.br) para conversarem sobre a Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023 e o impacto dos indicadores apresentados nos direitos digitais e na proteção de dados de crianças e adolescentes no país.  Foram abordadas questões sobre a situação atual de jovens e crianças no ambiente virtual e suas múltiplas infâncias, diferenças de perspectivas e acesso ao mundo digital, bem como as consequências deste cenário na vida deles, e a responsabilidade  da sociedade, das famílias e do Estado em resguardar e proteger os direitos deste público, levando em consideração aspectos da legislação brasileira como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.  Informações citadas: Livro: Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital: O Dever de Garantia da Absoluta Prioridade. (Autora Isabella Henriques) Disponível em: https://www.livrariart.com.br/direitos-fundamentais-da-crianca-no-ambiente-digital/p Programa Criança e Consumo Instituto Alana. Disponível em: https://criancaeconsumo.org.br/ Pesquisa TIC Kids Online. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/1/20230825142135/tic_kids_online_2022_livro_eletronico.pdf Publicações Panorama Setorial Cetic.br. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/panoramas/ Internet Segura NIC.br. Disponível em: https://internetsegura.br/ Pesquisa TIC Domicílios. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20230825143720/tic_domicilios_2022_livro_eletronico.pdf TIC Crianças 2009. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-da-informacao-e-da-comunicacao-no-brasil-tic-criancas-2009/ TIC Proteção de Dados. Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/ Livro: A era do capitalismo de vigilância (Autora: Shoshana Zuboff) Livro: Privacidade é poder (Autora: Carissa Véliz) Publicações Cetic.br. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/ Podcast: Vibes Em Análise: Episódio “IA INCONCIENTE ARTIFICIAL” https://open.spotify.com/show/42CNqtkx9yd1cIg0E6E9rL Site: 5Rights Foundation. Disponível em: https://5rightsfoundation.com/ Podcast: Direito Digital. Disponível em: https://open.spotify.com/show/7mWbaobExP8NXp1wRGSsD3 Crianças e adolescentes online: riscos, vulnerabilidades e proteção de dados pessoais (Autores: Ramon Costa, Mariana Venâncio Pereira e Laura Carvalho Ferraz da Silva) p. 99 https://cetic.br/media/docs/publicacoes/1/20230825142135/tic_kids_online_2022_livro_eletronico.pdf  Relatório Anual UNICEF 2017 - UNICEF. The State of the World’s Children 2017 – Children in a digital world. New York: Unicef, 2017. Disponível em: https://www.unicef.org/bulgaria/media/421/file/State%20of%20the%20world%E2%80%99s%20children%20-%20children%20in%20a%20digital%20age.pdf.   Redes sociais: NIC.br  https://www.twitter.com/comunicbr/   https://www.telegram.me/nicbr/   https://www.linkedin.com/company/nic-br/  https://www.instagram.com/nicbr/  https://www.facebook.com/nic.br/  Veja também: https://nic.br/   Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.br YouProject Content House

Ramon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Manuella Ribeiro (Cetic.br) e Diego Machado (UFV), para conversarem sobre proteção de dados em órgãos públicos, destacando os indicadores da publicação TIC Governo Eletrônico, que investiga a incorporação das TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos públicos no Brasil.  Os especialistas discutem como as instituições e entidades públicas lidam com dados pessoais e os mecanismos de Proteção de Dados Pessoais. Além disso, discutem as dificuldades que as entidades enfrentam para a implementação de uma cultura de Proteção de Dados nos mais diversos setores públicos.  Informações citadas: Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no setor público brasileiro TIC Governo Eletrônico 2021.  Disponível em: https://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico/  Guia orientativo sobre agentes de tratamento e encarregado - ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/inclusao-de-arquivos-para-link-nas-noticias/2021-05-27-guia-agentes-de-tratamento_final.pdf  Lista de processos sancionatórios ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-divulga-lista-de-processos-sancionatorios  Cidadania, Tecnologia e Governo Digital: Proteção de Dados Pessoais no Estado Movido a Dados. Miriam Wimmer, pág; 27. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20200707094309/tic_governo_eletronico_2019_livro_eletronico.pdf  Livro “o guia definitivo do mochileiro das galáxias”. Autor: Douglas Adams.  Livro “Ensaio sobre a Lucidez”. Autor: José Saramago.  Filme “Inimigo do Estado. Indicação de idade: 14. Ano 1998 ‧ Ação/Thriller ‧ 2h 12m.  Livro: Da Privacidade À Proteção De Dados Pessoais 3º Edição. Por Danilo Doneda. Livro: Algoritmos de Destruição em Massa. Por Cathy O'Neil. Livro: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado lgpd. Capítulo 3 - O tratamento de dados pessoais pela Administração Pública: transparência, bases legais e limites constitucionais. Autores:  Gustavo Gil Gasiola, Diego Machado e Laura Schertel Mendes, pág. 137. Redes sociais: NIC.br  https://www.twitter.com/comunicbr/   https://www.telegram.me/nicbr/   https://www.linkedin.com/company/nic-br/  https://www.instagram.com/nicbr/  https://www.facebook.com/nic.br/  Veja também: https://nic.br/   Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.br YouProject Content House

Ramon Costa (advogado da Assessoria Jurídica do NIC.br) e Karen Borges (advogada da Assessoria Jurídica do NIC.br) recebem Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros (doutor em Direito pela USP e professor-assistente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Leonardo Melo Lins (analista de Informação do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação - Cetic.br | NIC.br, onde coordena a pesquisa TIC Empresas) para conversarem sobre a publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”.  No episódio, os especialistas discutem os indicadores sobre as perspectivas das empresas brasileiras, abordando os dados sobre o nível de implementação da LGPD, os processos de governança e adequação à lei viabilizados no setor empresarial, e os principais desafios das empresas brasileiras para a efetivação de uma cultura de proteção de dados.  Informações citadas: Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil- https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/ TIC Empresas- pesquisas disponíveis em: https://cetic.br/pesquisa/empresas/ Segurança digital: uma análise de gestão de risco em empresas brasileiras. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/seguranca-digital-uma-analise-de-gestao-de-risco-em-empresas-brasileiras/ Livro: Industry Unbound: The Inside Story of Privacy, Data, and Corporate Power. Autor: Ari Ezra Waldman. Ano: 2021 Filme:Tudo em todo lugar ao mesmo tempo, 2022 / 2h 19min. Direção: Daniel Scheinert, Daniel Kwan.  Manual: Manual de boas práticas em proteção de dados pessoais para diversidade e inclusão. Autores: Isabella Cardozo, Midan Leão, Maraísa Cezarino e Nuria López. Ano: 2023. Disponível em: https://www.daniel-ip.com/wp-content/uploads/2023/01/Manual-de-Boas-Praticas-em-Protecao-de-Dados-para-Diversidade-Inclusao.pdf Redes sociais: NIC.brhttps://www.twitter.com/comunicbr/  https://www.telegram.me/nicbr/  https://www.linkedin.com/company/nic-br/  https://www.instagram.com/nicbr/  https://www.facebook.com/nic.br/ Veja também: https://nic.br/  Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.brYouProject Content House

Ramon Costa (Advogado da Assessoria Jurídica do NIC.br) e Karen Borges (Advogada da Assessoria Jurídica do NIC.br) recebem Camila Leite Contri (Advogada e Especialista em Telecomunicações e Direitos Digitais no Idec) e Winston Oyadomari (Pesquisador na Coordenação de Métodos Quantitativos e Estudos Setoriais do Cetic.br/NIC.br) para uma conversa sobre a publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”. Neste episódio, os especialistas discutem os indicadores sobre as perspectivas de titulares de dados pessoais no Brasil, abordando os dados sobre a preocupação dos brasileiros com o tratamento de dados pessoais, as formas como as pessoas estão mobilizando seus direitos e a discussão de casos e temas de impacto na proteção de dados no país. Informações citadas: Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/ Auxier, B., Rainie, L., Anderson, M., Perrin, A., Kumar, M., & Turner, E. (2019). Americans and privacy: Concerned, confused and feeling lack of control over their personal information (American Trends Panel Wave 49). Pew Research Center. https://www.pewresearch https://www.pewresearch.org/internet/2019/11/15/americans-and-privacy-concerned-confused-and-feeling-lack-of-control-over-their-personal-information/ Comissão Europeia. (2015). Data protection (Special Eurobarometer 431 /Wave EB83.1). European Commission, Directorate-General for Justice and Consumers. https://doi.org/10.2838/552336 Office of the Privacy Commissioner of Canada. (2021). 2020 Survey of Canadians on PrivacyRelated Issues: Final Report. https://publications.gc.ca/collections/collection_2021/cpvp-opc/IP54-109-2021-eng.pdf Painel TIC COVID-19- https://cetic.br/pt/pesquisa/tic-covid-19/ TIC Domicílios - https://cetic.br/pesquisa/domicilios/ As implicações da construção binária do gênero para a realização de decisões automatizadas que impactam diretamente as pessoas trans e não binárias. Autoras: Maraísa Rosa Cezarino e Camila Leite Contri. TIC, GOVERNANÇA DA INTERNET E GÊNERO, TENDÊNCIAS E DESAFIOS – VOLUME 02. https://www.nic.br/media/docs/publicacoes/1/20220428095354/2-coletanea-artigos-tic-genero.pdf Filme: Minority Report - A Nova Lei – indicação de idade14 2002 ‧ Ficção científica/Ação ‧ 2h 25m. Diretor: Steven Spielberg Autor: Philip K. Dick Adaptação de: Minority Report Baseado em: Minority Report de Philip K. Dick Série: Black Mirror: Temporada 3, Episódio 1, Nosedive. Realizador: Joe Wright Escritor: Charlie Brooker Data de emissão: 21 de outubro de 2016 Duração: 63 minutos Filme: Eu, Daniel Blake, indicação de idade: 12 anos. 2016 ‧ Drama ‧ 1h 40m. Data de lançamento: 2016 (Reino Unido) Diretor: Ken Loach Roteiro: Paul Laverty Livro: O consumidor na era da pontuação de crédito. IDEC. Organização: Juliana Ohms https://idec.org.br/sites/default/files/livro_consumidornaeradapontuacaodecredito.pdf Redes sociais: NIC.br https://www.twitter.com/comunicbr/ https://www.telegram.me/nicbr/ https://www.linkedin.com/company/nic-br/ https://www.instagram.com/nicbr/ https://www.facebook.com/nic.br/ Veja também: https://nic.br/ Direção e edição de áudio: Equipe de Comunicação do NIC.br YouProject Content House

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