#04 - Proteção de Dados Pessoais Sensíveis (Parte 2)

Ambiente Legal

04-12-2023 • 1 hr 16 mins

Ramon Costa (NIC.br) recebe Bianca Kremer (IDP) e Chiara de Teffé (ITS) para continuação de conversa sobre a categoria de dados pessoais sensíveis, trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados, sua definição, tratamento e proteção diferenciada.


Neste episódio, os especialistas dialogam sobre o reconhecimento facial e a utilização de dados biométricos nas esferas públicas e privadas, a possibilidade de situações

discriminatórias envolvendo estes dados, sua utilização para segurança pública, boas práticas para o tratamento no campo da saúde e o OpenHealth, e as principais decisões judiciais emblemáticas que envolveram o tema de dados sensíveis nos últimos meses.


Informações citadas:

Segurança pública na era do Big Data: Mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade. FGV Direito RIO. Disponível em:

https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/33821/Seguranca%20publica%20na%20era%20do%20Big%20Data.pdf?sequence=1&isAllowed=y


O PANÓPTICO: monitor do reconhecimento facial no Brasil. Disponível em:

https://cesecseguranca.com.br/projeto/o-panoptico-monitor-do-reconhecimento-facial-no-brasil/


Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Por Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Autor). 2019.


Tire meu rosto da sua mira. Disponível em: https://tiremeurostodasuamira.org.br/


The Right to Privacy. 1890. Por Samuel D. Warren, Louis D. Brandeis.


Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022, Chiara Spadaccini de Teffé.


Dados Pessoais Sensíveis e a Tutela de Direitos Fundamentais: Uma Análise à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Por Caitlin Sampaio Mulholland.

Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/1603/pdf/


Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. Por Tarcízio Silva. São Paulo: Edições Sesc, 2022. Disponível em: https://racismo- algoritmico.pubpub.org/


Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Juiz de Fora. Por Ramon Silva Costa.


Da privacidade à proteção de dados pessoais. Livro por Danilo Doneda.


DIREITO E TECNOLOGIA EM PESPECTIVA AMEFRICANA. Autonomia, algoritmos e vieses raciais. Tese de Doutorado. Por Bianca Kremer. Disponível em:

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/58993/58993.PDF


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Direção e edição de áudio:

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