#Episódio especial - Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Ambiente Legal

24-10-2023 • 1 hr 13 mins

Ramon Costa (NIC.br) e Karen Borges (NIC.br) recebem Isabella Henriques (Instituto Alana) e Luísa Adib (Cetic.br) para conversarem sobre a Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023 e o impacto dos indicadores apresentados nos direitos digitais e na proteção de dados de crianças e adolescentes no país.

Foram abordadas questões sobre a situação atual de jovens e crianças no ambiente virtual e suas múltiplas infâncias, diferenças de perspectivas e acesso ao mundo digital, bem como as consequências deste cenário na vida deles, e a responsabilidade  da sociedade, das famílias e do Estado em resguardar e proteger os direitos deste público, levando em consideração aspectos da legislação brasileira como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.


Informações citadas:

Livro: Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital: O Dever de Garantia da Absoluta Prioridade. (Autora Isabella Henriques) Disponível em: https://www.livrariart.com.br/direitos-fundamentais-da-crianca-no-ambiente-digital/p


Programa Criança e Consumo Instituto Alana. Disponível em: https://criancaeconsumo.org.br/


Pesquisa TIC Kids Online. Disponível em:

https://cetic.br/media/docs/publicacoes/1/20230825142135/tic_kids_online_2022_livro_eletronico.pdf


Publicações Panorama Setorial Cetic.br. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/panoramas/


Internet Segura NIC.br. Disponível em: https://internetsegura.br/


Pesquisa TIC Domicílios. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20230825143720/tic_domicilios_2022_livro_eletronico.pdf


TIC Crianças 2009. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-da-informacao-e-da-comunicacao-no-brasil-tic-criancas-2009/


TIC Proteção de Dados. Privacidade e proteção de dados pessoais 2021: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/


Livro: A era do capitalismo de vigilância (Autora: Shoshana Zuboff)


Livro: Privacidade é poder (Autora: Carissa Véliz)

Publicações Cetic.br. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/


Podcast: Vibes Em Análise: Episódio “IA INCONCIENTE ARTIFICIAL” https://open.spotify.com/show/42CNqtkx9yd1cIg0E6E9rL


Site: 5Rights Foundation. Disponível em: https://5rightsfoundation.com/


Podcast: Direito Digital. Disponível em: https://open.spotify.com/show/7mWbaobExP8NXp1wRGSsD3


Crianças e adolescentes online: riscos, vulnerabilidades e proteção de dados pessoais (Autores: Ramon Costa, Mariana Venâncio Pereira e Laura Carvalho Ferraz da Silva) p. 99 https://cetic.br/media/docs/publicacoes/1/20230825142135/tic_kids_online_2022_livro_eletronico.pdf


Relatório Anual UNICEF 2017 - UNICEF. The State of the World’s Children 2017 – Children in a digital world. New York: Unicef,

2017. Disponível em: https://www.unicef.org/bulgaria/media/421/file/State%20of%20the%20world%E2%80%99s%20children%20-%20children%20in%20a%20digital%20age.pdf.

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Veja também:

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Direção e edição de áudio:

Equipe de Comunicação do NIC.br

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